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Ars Iuris
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bibliografias

A bibliografia que se segue é a mais exaustiva. Sobre a sua utilização, a propósito dos diversos pontos do programa da disciplina, são dadas indicações em todas as aulas.

 

I parte

Bibliografia aconselhada:

 

 

BRAZ TEIXEIRA, António, A Teoria da Justiça no Pensamento Português Contemporâneo, in “Instituições do Direito”, vol. I, Almedina, Coimbra, 1998.

BRAZ TEIXEIRA, António, Problemática e sentido da Filosofia do Direito, in “Instituições do Direito”, vol. I, Almedina, Coimbra, 1998.

BRITO, António José de, Importância da filosofia para o Direito, in “Instituições do Direito”, vol. I, Almedina, Coimbra, 1998.

CASTANHEIRA NEVES, A crise actual da filosofia do direito no contexto da crise global da filosofia, Coimbra Editora, Coimbra, 2003.

CASTANHEIRA NEVES, Curso de Introdução ao Estudo do Direito, Coimbra, 1976.

DOURADO DE GUSMÃO, Paulo, Panorama do Pensamento Jurídico Contemporâneo, in “Instituições do Direito”, vol. I, Almedina, Coimbra, 1998.

FERREIRA DA CUNHA, Paulo, A fundação epistemológica do Direito em Roma. Ius redigere in artem, in “Instituições do Direito”, vol. I, Almedina, Coimbra, 1998.

FERREIRA DA CUNHA, Paulo, Lições Preliminares de Filosofia do Direito, 2.ª ed. revista e actualizada, Almedina, Coimbra, 2002.

FERREIRA DA CUNHA, Paulo, Lições de Filosofia Jurídica. Natureza & Arte do Direito, Coimbra, Almedina, 1999.

FERREIRA DA CUNHA, Paulo, O ponto de Arquimedes, Almedina, Coimbra, 2001.

PEREIRA MENAUT, Judicialismo, in “Instituições do Direito”, vol. I, Almedina, Coimbra, 1998.

PINTO BRONZE, Fernando, Lições de Introdução ao Direito, Coimbra Editora, Coimbra, 2002.

REALE, Miguel, Filosofia do direito,Editora Saraiva, São Paulo, 13.ª ed., 1990.

REIS MARQUES, Mário Grandes linhas de evolução do pensamento e da Filosofia Jurídicas, in “Instituições do Direito”, vol. I, Almedina, Coimbra, 1998.

 


 

II parte

Bibliografia aconselhada:

 

ANDRADE, Manuel, Ensaio sobre a teoria da interpretação das leis, Coimbra, Ed. Arménio Amado (reeditado por Almedina), 1987.

BRONZE, Fernando Pinto, Lições de Introdução ao Direito, Coimbra, Coimbra editora, 2002.

CASTANHEIRA NEVES, Curso de Introdução ao Estudo do Direito, Coimbra, pol., 1976.

CHORÃO, Mário Bigotte, Introdução ao Direito. I. O conceito de direito, Coimbra, Almedina, 1994.

FERREIRA DA CUNHA, Princípios de Direito, Resjuridica, Porto, Res, 1993.

HÖRSTER, Heinrich, A parte geral do Código Civil,

OLIVEIRA ASCENÇÃO, O Direito. Introdução e Teoria Geral, 11.ª ed., Coimbra, Almedina, 2001.

OTERO, Paulo, Lições de Introdução ao Estudo do Direito, I vol., 1.º e 2.º tomos, Lisboa, Ed. PF-AR, 1999.

REALE, Miguel, Lições Preliminares de Direito, S. Paulo, Saraiva, 1995.

REBELO DE SOUSA, Marcelo, et al., Introdução ao Estudo do Direito, Lisboa, Publicações Europa-América, 1991.

 

 

 

Em língua estrangeira:

 

BERGEL, Jean-Louis, Méthodologie Juridique, Paris, puf, 2001.

D’ORS, Álvaro, Una introducción al estudio del derecho, Santiago do Chile, Ed. Valparaiso, 1976.

EZQUIAGA GANUZAS, F. J., Iura novit curia y aplicación judicial del derecho, Valladolid, Ed. Lex Nova, 2000.

HERNÁNDEZ MARÍN, Rafael, Interpretación, subsunción y aplicación del derecho, Madrid, Marcial Pons, 1999.

PETIT, Bruno, Introduction générale au droit, Grenoble, PUG, 1991.

 

Jurisprudência:

 

 

JURISPRUDÊNCIA EM MATÉRIA DE APLICAÇÃO DA LEI NO TEMPO

 

Acórdão 316/96, 05.02.1998. Tribunal Constitucional, Publicado no DR-II, 18.05.1998

Ac. da RL de 24/1/95 (in Base de Dados Jurídico Documentais, do Ministério da Justiça - DGSI)

Ac. do mesmo Tribunal de 7/12/1994, C.J., XIX, 5, p.124

Ac. do STJ de 12/02/97 (in Base de Dados Jurídico Documentais, do Ministério da Justiça – DGSI

Ac da RC de 12/12/2000

Ac. da RL de 5/06/96, 4/06/96, 13/10/94, 28/5/98 e da RP de 16/12/99, 4/5/99, 1/7/97, 5/11/96, 14/3/96 e 26/2/96, todos da Base de Dados Jurídico Documentais, do Ministério da Justiça - DGSI

 

 

   


Bibliografia mínima:

Para o 1.º semestre

CUNHA. Paulo Ferreira, Filosofia do Direito, Coimbra, Almedina. 2004

BLACK, Virginia, et al., Instituições de Direito, Coimbra, Almedina, 1998.

REALE, Miguel, Lições Preliminares de Direito, S. Paulo, Saraiva, 1995

 


 
 
Introdução ao Estudo do Direito * Escola de Direito * Universidade do Minho